A Câmara dos Vereadores da cidade de João Pessoa protagoniza o cenário político da Paraíba com um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. Se aprovado, possibilitará a reeleição indefinida de membros que compõem a Mesa Diretora. Do total de 21 vereadores, 15 assinaram o Projeto. As poucas resistências ocorrem pelo desejo de substituírem o atual presidente da Casa de Napoleão, Durval Ferreira, do Partido Progressista (PP) e apelam para o discurso da renovação ou rotatividade como pressuposto democrático.
Discursos midiáticos a parte, é bom lembrar a gestação deste tipo de Projeto em nível nacional e local. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi o precursor em nível de América Latina, quando fez aprovar a reeleição para Presidente da República. O embrião desenvolveu-se em âmbito dos estados brasileiros e das prefeituras municipais, diga-se, de passagem, com a compra de votos de deputados.
Portanto, quando a mídia nacional e mesmo local critica a postura de criaturas (presidentes) como Hugo Chavez ou Manoel Zelaya, não poderia deixar de mencionar o criador FHC. Todos os processos de reeleição na América Latina têm o mesmo DNA gestado e parido pelo PSDB. Da possibilidade de recondução através de eleição para a reeleição indefinida é só atravessar a tênue linha da vontade popular (no caso de Hugo Chavez e seus referendos e plebiscitos) ou dos pares em parlamento, caso inaugurado por Fernando Henrique e mais recentemente por Álvaro Uribe, na Colômbia. Não há nada de ideológico. Nem de esquerda, nem de direita.
Em âmbito Tabajara o processo também foi gestado e parido por integrantes do PSDB. O então deputado estadual Rômulo Gouveia, com receio (confirmado) de perder a eleição para a prefeitura de Campina Grande, ao disputar com o peemedebista Veneziano Vital, adiantou o processo eleitoral da Assembléia Legislativa e foi reconduzido à presidência da Casa de Epitácio Pessoa. Em seguida veio o rei Artur Cunha Lima, sucedendo no trono o colega de partido, antecipando a eleição na AL para ser reconduzido à presidência. A motivação era a iminente cassação do governador e primo Cássio, o cacique das terras Tabajaras.
Agora, com o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município, a discussão sobre pressupostos democráticos parece inócua vinda da parte de vereadores como Bira e Sandra Marrocos (PSB). Afinal de contas a proximidade com os criadores do processo de reeleição, ou seja, os integrantes do PSDB os deixam inviabilizados para este tipo de discurso. Ao implorarem de joelhos a aliança com o tucanato local para as eleições de 2010 eles perderam as credenciais e qualquer argumento em contrário deve ser encarado como demagógico: juntos, como dizia um presidenciável nas eleições de 1989, um dia chegarão às mesmas proposições.
Derval Golzio
Professor do Departamento de Mídias Digitais/UFPB
