MP dá a senha: demissão de 30 mil funcionários estaduais

Não é possível que seja intencional ou combinado o agendamento da demissão de 30 mil funcionários públicos estaduais. O Ministério Público (MP) é uma instituição séria e não se passaria a realizar este capricho para atender aos anseios do governador eleito Ricardo Coutinho. Independente da seriedade que os cidadãos dispensam ao MP é estranho que alguns de seus integrantes tenham, neste momento, sinalizado para a demissão de um contingente tão grande de não concursados do serviço público. É o mesmo que dizer que a Instituição foi inoperante nas duas últimas décadas quando o assunto é contratação sem o amparo do concurso público.

Mesmo sem acreditar que foi tudo combinado para aliviar os efeitos negativos que a demissão de um número tão acentuado de pessoas possa gerar, a senha foi muito bem aproveitada pelo governador recém eleito, Ricardo Coutinho. De fato, o agendamento do tema está estabelecido desde que o Procurador Oswaldo Trigueiro sugeriu ao governador Maranhão a dispensa de 30 mil destes funcionários sem amparo legal.

Mas, a indicação de demissão de forma simplista e sem que seja atribuída a proibição para novas contratações só facilitará ao novo governador substituí-los por uma nova leva de subalternos mais “integrados” à nova forma de administrar. Foi assim que aconteceu com a Prefeitura Municipal de João Pessoa e será desta forma com o Governo do Estado. A demissão estará justificada se não houver novas contratações. Se essa cláusula for estabelecida a agenda imposta pelo Ministério Público ganhará ares de seriedade. Do contrário será apenas uma senha para justificar a demissão de cerca de 30 mil destes integrantes do serviço público.

Vereador do Pagode – O frisson desencadeado pela sugestão de demissão dos funcionários do Estado pelo MP foi tão festejado que o vereador Bruno Farias, que propalou a célebre frase “ele não entra no meu pagode, não foi convidado”, arvorou-se em sugerir que a responsabilidade caberia ao Governador José Maranhão. Em seguida e mesmo estando a sua declaração gravada em vídeo, tentou desconversar e refazer a bobagem que havia proferido. Sugeriu que suas declarações faziam referência aos que não trabalham.

Para demitir ou dispensar do serviço público um funcionário não estável, não necessita que o MP diga o que tem que ser feito. Mas, não estranhe. Como o vereador Bruno Farias tem fama de tentar impedir que entrem em seu pagode sem ser convidado, para depois permitir que este não convidado não só entre como tome a cerveja mais gelada e diga a música com a qual ele deve dançar.... bateu pino.

Informações dos portais publicadas na semana davam conta que o governador eleito iria “fazer o possível para não demitir 15 mil funcionários”. Como se percebe, demissões ocorrerão, independente de haver ou não novas contratações. Neste domingo, dia 28 de novembro, um dos integrantes da equipe de transição, Walter Aguiar, sugere “conversa” com integrantes do Ministério Público sobre a questão das demissões sugeridas.

Ao mesmo tempo, os deputados também passam a discutir o assunto em plenário. Tudo caminha para uma justificativa assentada e imperiosa para o novo governador. Ricardo Coutinho, com base na conversa entre integrantes da equipe de transição e MP, nos debates entre parlamentares na Assembléia Legislativa e ainda no modo “republicano de governar”, passará a caneta e demitirá, talvez não 30 mil, ou 15, mas os últimos contratados do governo Maranhão. Estarão isentos das demissões os contratados no período Cássio Cunha Lima I e II, já que poderiam ferir os brios do ex governador.

No entanto, os 15 ou 10 mil demitidos abrirão caminho para as novas contratações, desta vez com o perfil mais “republicano” e mais engajado com a nova administração. O MP, seguramente, não perceberá a efetivação dessas substituições e, quem sabe, num futuro próximo, apontará a necessidade de demissões no serviço público estadual. A senha novamente se converterá em agenda e tudo recomeçará a ser discutido, sem que o problema seja efetivamente resolvido.  Mas o governante de plantão terá tempo suficiente para alojar os seus, substituindo contratados precariamente por uma nova leva de ávidos cidadãos que buscam engordar o orçamento familiar.