sábado, 13 de novembro de 2010

O crime eleitoral compensa?

As eleições para Governo do Estado expuseram uma série de práticas abusivas que podem ser consideradas crimes eleitorais. Algumas, inclusive, foram mostradas em vídeo e com som audível. Na gravação, Deusdete Queiroga, superintendente da Emlur, autarquia da Prefeitura Municipal de João Pesso,  tenta viabilizar a compra de duas mil passagens de ônibus com os destinos acertados para a cidade de Campina Grande e região do Cariri. A conversação entre comprador e intermediário da venda dos bilhetes deixa claro o nome da empresa e o modus operandi da transação.
A inexistência de investigação sugere ao cidadão atuações de gestores públicos em transações de caráter duvidoso é absolutamente normal e a possibilidade de incursões em crimes eleitorais lucrativa. Sobretudo se este gestor permanece à frente de uma autarquia que trabalha com inexistência de licitação para a coleta de lixo da Capital paraibana. Um negócio nebuloso que envolve umas poucas empresas coletoras de resíduos e duas gestões a frente da Prefeitura Municipal de João Pessoa: a dos ex-prefeitos Cícero Lucena e Ricardo Coutinho.
O diálogo é esclarecedor para muitos aspectos que poderiam ser observados pela Justiça e, sobretudo pelo Fisco estadual. Isso porque, como está implícito no diálogo da compra dos bilhetes, envolve hábitos que devem suscitar investigação fazendária sobre o modo frouxo de contabilidade por parte de concessionárias de transporte público. Senão vejamos:
- Deusdete Queiroga:  E aí eu queria ver o seguinte, rapaz: a gente tá pensando em ver se já consegue comprar umas passagens para Campina e aquela região de Monteiro...Aí eu queria ver se você fazia...dava uma conversada lá, com ele... sei lá se a gente podia pensar aí João Pessoa Campina... umas 2 mil passagens, né?... A gente tem como comprar e entregar,porque tens umas empresas que só querem vender se der o nme e CPF e tal, mas no caso da Real tá tranquilo?
No entanto, no diálogo travado entre o superintendente da Emlur, há um detalhe ainda mais interessante, ou seja, o transporte de valores em espécie e sem declaração: Agora olhe, se você precisar de mim para fazer aquele transporte de dinheiro, eu ando assim”, expõe o interlocutor. Deusdete esclarece que transporte de dinheiro, só seria visto mais tarde e que naquele momento estava mais preocupado com o transporte de pessoal e com a compra de passagens. Em seguida garante que vai “ver” e que “se precisar, liga”.
Todas as pistas para uma investigação estão dadas, quer sobre as operações da empresa Real, quer sobre a atuação do gestor da Emlur no tocante a volumosa compra de bilhetes de ônibus, quer sobre a possibilidade de vir a necessitar de transporte de dinheiro. Uma investigação bem coordenada poderá esclarecer para que, para quem e com que finalidades a substancial e volumosa compra de passagens de ônibus, bem sobre as finalidades da possível remessa de dinheiro.
Advogados e mesmo o gestor terão a deu dispor uma vasta, interminável e caudalosa possibilidade de justificar o interesse em comprar tantos bilhetes. O deslocamento familiar é uma delas, mas Deusdete Queiroga não terá dificuldades em provar, por a mais b, que sua família é numerosa e, portanto, necessitava de dois mil bilhetes. Sobretudo porque a compra se efetivaria sem necessidade de identificação do passageiro ou eleitor.  
A empresa Real poderá simplesmente dizer que não tratou da venda de bilhetes com ninguém e que não possui emissários para esta tarefa. Mas, como existe a gravação e nela estão contidos os detalhes da transação, não custa nada enviar uma força tarefa do Fisco para averiguar o incremento e as formas de venda da empresa concessionária de transporte público.
Se o Ministério Público e o Fisco não investigarem com profundidade todas as questões que transparecem na gravação exposta no blog do Dércio (que mostra o superintendente da Emlur acertando a compra de dois mil bilhetes da empresa Real) o cidadão pode ter a certeza de que vale a pena investir na prática e que elas compensam.





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