Operação Malayo: irregularidades em processos de urbanização pode levar 95 a cadeia

ilustração Alberto Pessoa

Prefeito, vereadores, técnicos das áreas de engenharia e arquitetura, empresários de vários setores e com mais ênfase na construção civil, num total de 95 pessoas, deverão  responder a processo por irregularidades urbanísticas. De acordo com os procuradores que analisam o caso há alguns anos, as ilegalidades são tão desproporcionais que inviabilizam o funcionamento do município.

Ainda de acordo com um dos procuradores que investiga o caso, as irregularidades possuem graus e tamanhos diferenciados e as propinas variam de acordo com a hierarquia estabelecida. No geral, tudo começa com o desejo de implementar espaços residenciais em áreas proibidas por lei. O proprietário ou empresário faz contato com alguns  integrantes da Prefeitura e entra com o processo para edificação de um condomínio fechado horizontal ou vertical.

Alguns funcionários são destacados para emitir parecer e a obra é deferida, apesar de estar configurada em local proibido por lei. No intuito de encobrir as irregularidades, o prefeito e secretários mais próximos refazem os mapas do Código de Urbanismo, sem que haja autorização do parlamento.

Feito o trabalho sujo de aprovação das edificações urbanísticas em local impróprio, o prefeito, o secretariado e parte do corpo de técnicos da Prefeitura envolvidos com a corrupção, dividem o bolo. As propinas são cobradas de acordo com a área de preservação violada e do tamanho do investimento e valores que serão cobrados pelos imóveis (casas ou apartamentos). 

Calcula-se que milhões de dólares já tenham sido desviados da receita municipal  para os cofres dos integrantes da rede de Corrupção. A Prefeitura de Marbella, em Málaga/Espanha está fechada há um ano por insolvência. Para entender o caso acesse:

http://www.elpais.com/articulo/espana/Arranca/mayor/juicio/corrupcion/municipal/Espana/elpepuesp/20100921elpepunac_22/Tes