Zoneamento JP: a estreita linha vermelha

A polêmica iniciada pela oposição a respeito da possível infração a Legislação sobre a ocupação indevida de Zona de Proteção Ambiental para instalação de usina termoelétrica em João Pessoa pode ser apenas a ponta do novelo em que pode estar enredada a questão da ocupação do solo. Se a Justiça ordenou a derrubada de edifícios localizados nas imediações do Aeroclube da Capital, imaginem o que pode render com outros empreendimentos imobiliários autorizados pelos secretários e técnicos da Prefeitura de João Pessoa, em áreas tão protegidas por lei quanto a da Usina Termoelétrica .

Sobre essa questão tive uma rápida conversa com o vereador do PSB, Bira Pereira. Ele não deu muita importância para os danos que tais empreendimentos poderiam causar (alagamentos devido a impermeabilização do solo, assoreamento de fontes de água, de rios e riachos que ainda existem na cidade) e, sobretudo, para as implicações de ordem jurídica em que poderia estar envolvido o atual prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. Bira deu de ombros, talvez porque não acredite da eficácia da oposição ou ainda que ela não mirou o alvo correto. Talvez acredite que a Justiça não estaria interessada em assuntos que envolvam a ocupação urbanística das Zonas de Preservação.

Aliás, se a oposição estiver certa sobre a mudança de mapas do Zoneamento de João Pessoa sem a devida autorização da Câmara Municipal e sem o devido respaldo legal, poderá custar até mesmo o mandato de Agra. De fato é inadmissível que qualquer mandatário altere as leis para beneficiar este ou aquele grupo de empresários seja do setor energético, seja da construção civil. Se isso realmente foi feito Luciano Agra poderá ser apeado do cargo. Basta mostrar à população (se realmente isso estiver ocorrendo) os males (principalmente aos que moram nas áreas mais baixas e nas proximidades dos rios) e os risco que passarão a ter que conviver.

Do ponto de vista da Justiça é só tomar como exemplo as últimas decisões: retirada de barracas de parte da orla da Bahia e, ainda por concretizar, nas barracas da praia do Bessa, na Paraíba. Sem contar com a possibilidade da derrubada de algumas edificações nas imediações do Aeroporto. Se a vigilância dos vereadores e das Procuradorias do Meio Ambiente, em âmbito estadual e Federal aprofundarem as investigações sobre a ocupação do solo de João Pessoa nas Zonas de Preservação, é possível que tenhamos muitas novidades.

Os secretários municipais que por ventura tiverem autorizado a urbanização destas áreas podem pagar muito caro. Mas, é claro, tudo ainda está no âmbito das especulações. Faltam documentos que atestem as infrações. E não precisa ser mais que uma, seja ela para instalação de usina termoelétrica, seja para instalação de alguns condomínios fechados.

É abrir olho, estar vigilante e, se confirmadas ponderações dos vereadores de oposição, o bicho pega. Principalmente numa relação de empate técnico nos votos dos vereadores. Neste caso, o empate técnico será resolvido por ninguém menos que o possível próximo Prefeito da Capital, o pepista Durval Ferreira.

É mole?