sábado, 9 de outubro de 2010

A folha de pagamento do Estado e das Prefeituras: a versão e os fatos após alguns anos de Executivo

As folhas de pagamento de pessoal do Estado e da Prefeitura Municipal de João Pessoa estão recorrentemente nos noticiários. Ainda na sexta feira li em dos portais paraibanos que o total de funcionários “sem concurso” na prefeitura da Capital já ultrapassa a casa dos 13 mil e compromete alguns milhões de reais.
Há seis anos atrás lembro que o prefeito eleito, Ricardo Coutinho, fazia queixa do inchaço da folha pelo prefeito Cícero Lucena e propagava números de 2.700 prestadores de serviço, o que considerava um absurdo. Hoje, sábado, dia 9 de outubro, novamente a folha de pagamento de pessoal volta a ser notícia. Desta vez o candidato ao governo do Estado, Ricardo Coutinho deixa claro que vai revê-la, caso seja eleito. Até aí natural que um aspirante ao Executivo estadual afirme que pretende demitir para adequar a realidade de um governo que se pretende.
Mas, longe do exercício prático cotidiano do jornalismo, o leitor deve imaginar se as perguntas possíveis e necessárias foram realizadas e, se foram, porque não foram traduzidas nas informações. A questão que se coloca é a seguinte: existe inchaço na folha de pagamento? O senhor pretende enxugar o quadro de serviços prestados ou substituí-los por “pessoas da confiança”?
Creio que esta é a questão central. Enxugar ou simplesmente substituir. A referência que uso é a quantidade de prestadores de serviço da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Se estava super dimensionada quando assumiu o Executivo Municipal, o que dizer de uma multiplicação por quatro ou cinco do número que acreditava excessivo quando recebeu a casa das mão do senador Cícero Lucena? Saiu de 2.700 excessivos para 13 mil. Não é uma questão de substituição apenas. Aritmeticamente o salto parece desproporcionado.
Pois bem, acontecerá o mesmo em nível estadual, caso venha a vencer as eleições para o Executivo? Creio que a questão é, essencialmente, esta. Não basta dizer que vai rever.Tem que deixar claro, se possível com documento em cartório qual o trato que pretende dar a esta questão. E isso vale para os concorrentes, sobretudo porque mexe com uma parcela de pessoas que já incorporaram os salários ao orçamento familiar, alguns deles com muitos anos.
Mas é evidente que os concursos públicos devem ser a regra para a admissão de funcionários do Governo do Estado. Se não funciona assim, o certo é termos não funcionários para servir o público, mas para servir ao Governador de plantão. Não é a toa que os mais exaltados porta-bandeiras das vésperas eleitorais sejam os funcionários prestadores de serviço. No mais, retórica de campanha logo esquecidas.    

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